Processo 298755/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2013 10:39
Autuado em 10/05/2013 10:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4991/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4991/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   4991/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANDREIA PEDROSO
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MINERVINA FRANÇA SCUDLARECK DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
14/01/2014 18:42 do Protocolo 30343/14
19/12/2013 13:23 Devolução do Ofício OCN - 8598/13 - DP
18/12/2013 15:21 do Protocolo 899511/13
06/12/2013 11:14 do Protocolo 866877/13
04/12/2013 08:02 do Protocolo 855905/13
03/12/2013 12:49 AR do ofício OCN - 8596/13 - DP
03/12/2013 12:49 AR do ofício OCN - 8594/13 - DP
03/12/2013 12:49 AR do ofício OCN - 8593/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8593/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8594/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8596/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8598/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4991/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 50/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2864/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10707/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 17:43 DP  
23/11/2016 10:10 COEX Informação nº 7898/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2668/2016 -
16/09/2016 10:48 GCFAMG  
03/08/2016 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3904/2016 -
03/08/2016 12:16 SMPjTC Parecer nº 12119/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
24/02/2014 12:54 COFIT Instrução nº 1749/2016 - o nº:
10/01/2014 08:50 DP  
08/01/2014 09:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 50/2014 -
25/10/2013 08:52 DP Informação nº 100/2014 -
25/10/2013 08:52 DP Informação nº 22804/2013 -
25/10/2013 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 8593/2013 -
25/10/2013 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 8594/2013 -
25/10/2013 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 8596/2013 -
25/10/2013 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 8598/2013 -
22/10/2013 17:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2864/2013 -
11/05/2013 21:02 DAT Instrução nº 3355/2013 -
10/05/2013 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10707/2013 -

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